O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) devem apurar denúncia de uma suposta sessão de tortura cometida por policiais penais contra 32 presos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A determinação do Poder Judiciário Estadual veio neste mês de agosto, após mais de dois anos dos relatos de uma “noite de terror”.
Em fevereiro de 2019, o grupo de presos ligados a uma facção criminosa de origem paulista disse ter sido submetido a tortura por parte de agentes penitenciários. Laudos dos exames de corpo de delito detalharam a existência de diversos ferimentos como lesões nas mãos, costas e cabeça que, conforme os internos, teriam sido causados por cassetetes.
No último dia 18, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga se manifestou a favor do pedido do Ministério Público e determinou envio de ofício à Promotoria Auxiliar de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, em Fortaleza, “para análise acerca de irregularidades cíveis e administrativas em desfavor dos agentes policiais apontados” e solicitação à Delegadia de Assuntos Internos (DAI) “para a instauração de procedimento policial para apurar condutas criminosas supostamente praticadas por agentes penitenciários da CPPL III, de acordo com relato dos autos”.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) devem apurar denúncia de uma suposta sessão de tortura cometida por policiais penais contra 32 presos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A determinação do Poder Judiciário Estadual veio neste mês de agosto, após mais de dois anos dos relatos de uma “noite de terror”.
Em fevereiro de 2019, o grupo de presos ligados a uma facção criminosa de origem paulista disse ter sido submetido a tortura por parte de agentes penitenciários. Laudos dos exames de corpo de delito detalharam a existência de diversos ferimentos como lesões nas mãos, costas e cabeça que, conforme os internos, teriam sido causados por cassetetes.
No último dia 18, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga se manifestou a favor do pedido do Ministério Público e determinou envio de ofício à Promotoria Auxiliar de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, em Fortaleza, “para análise acerca de irregularidades cíveis e administrativas em desfavor dos agentes policiais apontados” e solicitação à Delegadia de Assuntos Internos (DAI) “para a instauração de procedimento policial para apurar condutas criminosas supostamente praticadas por agentes penitenciários da CPPL III, de acordo com relato dos autos”.
RELATOS DAS AGRESSÕES
Os laudos dos exames de corpo de delito foram assinados por médicos legistas da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Além dos espancamentos, conforme os advogados, os presos passaram quase três meses sem receber visitas dos parentes.
O detento Lindoberto Silva de Castro, acusado de tráfico de drogas no processo originado pela Operação Cardume, da Polícia Federal (PF), e delator de um esquema de extorsão na Polícia Civil, é um dos 32 internos que afirma ter sido espancado. Lindoberto Silva de Castro diz que sofreu agressão por cassetete nas mãos, cabeça e rosto.
Com informações do DN