O massacre que matou 111 presos no Carandiru, em São Paulo, completa 30 anos neste domingo (2) sem as prisões dos policiais militares condenados pelos assassinatos dos detentos. Além disso, ainda não houve um desfecho do caso na Justiça, já que as defesas dos agentes pedem a redução das penas.
Existe a possibilidade de que o caso, conhecido até internacionalmente como Massacre do Carandiru, se arraste por pelo menos mais cinco anos, até que todos os recursos sejam julgados.
Em 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar (PM) invadiu o Pavilhão 9 da Casa de Detenção, na Zona Norte da capital paulista, para tentar conter uma rebelião de presos que era transmitida ao vivo pela TV.
Vinte minutos depois, a confusão terminou dentro do presídio com mais de 100 detentos mortos a tiros ou facadas. Os PMs alegaram ter atirado em legítima defesa para se proteger dos presos, que segundo eles, estavam armados com revólveres e facas e os ameaçavam.
Apesar disso, os policiais militares que participaram da incursão foram julgados e responsabilizados pelas mortes na Justiça. Para o Ministério Público (MP) houve execução de detentos que já estavam rendidos.
“Os 30 anos do massacre escancaram a violência cíclica que ocorre no sistema prisional brasileiro”, disse a irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária.
Em três décadas ocorreram seis julgamentos do Massacre do Carandiru.
O tenente-coronel Ubiratan Guimarães, comandante das tropas da Polícia Militar, chegou a ser condenado pela Justiça, em 2001, a 632 anos de prisão pelos assassinatos de 102 presos.
Em 2006, no entanto, Ubiratan se tornou deputado estadual pelo PTB e passou a ter foro privilegiado. Julgado naquele ano pelo Tribunal de Justiça (TJ) em São Paulo, ele foi absolvido. Os magistrados consideraram que o então PM não participou da ação.
Ubiratan foi assassinado em 2006, dentro do seu apartamento. Uma namorada dele foi acusada de envolvimento no crime, mas foi absolvida pela Justiça.
Entre 2013 e 2014, ocorreram mais cinco júris populares, com 74 policiais condenados pelos homicídios de 77 detentos. As penas que eles receberam variam de 48 anos a 624 anos de prisão.
Atualmente, as defesas dos policiais pedem a redução das penas. Esse recurso estará pronto para ser julgado a partir do dia 14 de outubro no Tribunal de Justiça.
Como cinco dos PMs condenados morreram, 69 agentes terão as penas revisadas pelos desembargadores da 4ª Câmara do TJ.
