O levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen/CE), com dados dos Cartórios de Registro Civil do Estado, apontam que, neste ano, o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento supera o que vem sendo registrado desde 2016. Apenas neste ano, 2.863 crianças foram registradas somente com o nome da mãe, no Ceará, até o último dia 10 de maio.
Os dados coletados até o último dia 10 identificam o número de crianças registradas só com nome da mãe, cuja categoria é denominada “Pais Ausentes”. No Ceará, entre o primeiro dia deste ano e 10 de maio, 39.479 nascimentos foram registrados no levantamento.
Em 2021, entre 1º de janeiro e 10 de maio, 6,2% dos nascidos no Estado não haviam sido registrados com o nome do pai. Em 2020, o percentual era de 6,4%. Já em 2019, o número de filhos sem o nome do pai, durante o período, era de 6,3% do total de nascimentos.
No Estado, a Defensoria Pública do Ceará realiza trabalhos em prol das mães e dos filhos que buscam obter o registro do pai. Além de mutirões de atendimento voltados a esse público, é possível buscar o auxílio da Defensoria durante qualquer período do ano.
De acordo com a defensora pública Michele Camelo, existem duas possibilidades quando a Defensoria recebe uma demanda de reconhecimento de paternidade. A primeira, considerada mais simples e menos danosa para as partes, é quando há o interesse do pai em reconhecer o filho. “Se existir a possibilidade desse pai reconhecer voluntariamente a paternidade, ele é chamado a comparecer à Defensoria Pública, e é feito um acordo. Esse reconhecimento pode ser feito em cartório. Digamos que essa é a forma mais simples”, explica.
