Nessa semana, o governo federal alterou as regras da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir de agora, a prova de vida passará a ser feita por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais, de forma automática. A medida atinge 36 milhões de pessoas, de acordo com o governo.
A prova de vida é feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. A portaria assinada nessa semana pelo presidente traz novas regras para que o governo comprove que os beneficiários estão vivos, sem que eles tenham que comparecer aos bancos. A presença passa a ser opcional.
Segundo José Carlos Oliveira, presidente do INSS, a partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS.
Passaram a valer como prova de vida o a) acesso ao aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso; b) Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; c) Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; d) de perícia médica, por telemedicina ou presencial no sistema público de saúde ou na rede conveniada; e) Vacinação; f) Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; g) Atualizações no Cadastro Único; h) Votação nas eleições, dentre outras atividades.
Ressalte-se que, caso não seja encontrada nenhuma movimentação do cidadão ao longo do ano, ele será notificado para fazer a prova de vida eletronicamente.
